Processo 105152/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2003 15:50
Autuado em 14/03/2003 15:50
Protocolo Integrado do Estado 53589537
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 47/2008 da Segunda Câmara, de 08/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   47/ 2008 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/01/2008 Acórdão   47/ 2008 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado OSVALDO ZENITO STIVAL
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2007 11:20 do Protocolo nº 55854/07, referente pedido de prazo no 105152/03
24/04/2007 11:19 do Protocolo nº 607078/06, referente pedido de prazo no 105152/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2008 135 Acórdão nº 47/2008
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 1404/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2008 11:48 DP Processo em remessa externa
04/03/2008 12:33 DP  
29/02/2008 10:41 DEX  
28/02/2008 09:42 DIJUR  
29/01/2008 08:25 S2C  
25/01/2008 15:12 DG  
24/01/2008 15:37 S2C  
18/01/2008 16:35 DG  
06/12/2007 11:08 SAUDI  
04/05/2007 09:15 SMPjTC Parecer nº 19185/2007 - pela negativa de registro.
17/04/2007 10:05 DIJUR Parecer nº 6404/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
27/11/2006 08:26 DP Processo em remessa externa
23/11/2006 15:00 DP  
17/11/2006 16:54 DIJUR  
14/11/2006 15:45 SAUDI  
14/11/2006 10:46 DP  
11/04/2003 08:43 SMPjTC Requerimento nº 359/2006 - diligência
14/03/2003 15:49 DIJUR Parecer nº 2371/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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